Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1923
A obra “Collecção de Leis do Estado do Pará do Anno de 1923: Setembro a Novembro”, publicada em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto “Lauro Sodré” em 1924, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará durante o período de setembro a novembro de 1923.
Essa compilação contém uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo do estado durante o intervalo de tempo especificado.
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Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará do anno de 1880
A obra “Collecção das Leis da Província do Grão-Pará do Anno de 1880”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia do “Diário de Notícias” em 1880, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província durante o ano de 1880.
Essa compilação de leis provinciais abrange uma variedade de tópicos e áreas que eram relevantes para a administração e a sociedade da província naquele ano. Isso incluir legislação relacionada à administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões que estavam sob a jurisdição da província.
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Colleccção de Leis do Estado do Pará do anno de 1922
A obra “Collecção de Leis do Estado do Pará do Anno de 1922: Setembro a Novembro”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia do Instituto Lauro Sodré em 1928, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará durante o período de setembro a novembro de 1922.
Essa compilação contém uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo estadual durante os meses mencionados. As leis estaduais podem abranger diversos tópicos, como administração pública, justiça, finanças, educação, economia, direitos civis e outras áreas de relevância para o estado e a sociedade.
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Colecção de leis do Estado do anno de 1921
A obra “Colecção de Leis do Estado do Anno de 1921”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia do Instituto Lauro Sodré em 1922, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará ao longo do ano de 1921.
Essa compilação reúne uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo estadual durante o ano mencionado. As leis estaduais abrangem uma ampla gama de tópicos, como administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras áreas de relevância para o estado e sua população.
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Colecção de leis do Estado do anno de 1920
A obra “Colecção de Leis do Estado do Anno de 1920”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia da Imprensa Official do Estado em 1920, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará ao longo do ano de 1920.
Esta compilação provavelmente inclui uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo estadual durante o ano mencionado.
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Actos e decisões de 1910
A obra “Actos e Decisões de 1910”, publicada em Belém, Pará, pela Imprensa Official do Estado em 1913, é uma compilação de atos e decisões tomados pelo governo ou autoridade competente durante o ano de 1910.
Esta compilação provavelmente engloba uma série de documentos oficiais, tais como decretos, ordens executivas, regulamentações e outros tipos de decisões administrativas, jurídicas e governamentais que foram promulgados durante o ano de 1910 no estado do Pará.
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Actos e Decisões 1909
A obra “Actos e Decisões de 1909”, publicada em Belém, Pará, pela Imprensa Official do Estado em 1910, é uma compilação de atos e decisões tomados pelo governo ou autoridades competentes durante o ano de 1909.
Essa compilação abrange uma série de documentos oficiais, como decretos, ordens executivas, regulamentações e outras formas de decisões administrativas, legais e governamentais que foram promulgadas no estado do Pará ao longo do ano de 1909.
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Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 – 1900
A obra “Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 a 1900”, publicada em Belém pela Imprensa Official em 1899, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará ao longo do período de 1896 a 1900.
Essa compilação abrange uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo estadual durante os anos mencionados. As leis estaduais podem tratar de uma variedade de tópicos, como administração pública, justiça, finanças, educação, economia, direitos civis e outras áreas relevantes para o estado e sua população.
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Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXIII 1861
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período.
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Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXV 1863
A obra “Collecção das Leis da Província do Grão-Pará: Referente ao Anno de 1863”, publicada em Belém, Pará, pela Impressa na Typographia do Jornal do Amazonas em 1866, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província do Grão-Pará durante o ano de 1863.
Essa compilação engloba uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo provincial durante o ano em questão. As leis provinciais podem abordar uma ampla gama de tópicos, incluindo administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões relevantes para a província.
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Código de Administração Municipal – Decreto nº 4.255
A publicação “Código de Administração Municipal”, publicada em Belém, Pará, pela Livraria Internacional em 1934, apresenta um conjunto de diretrizes e regulamentos para a administração dos municípios, prefeituras, sub-prefeituras e delegacias territoriais. Esse código foi aprovado e autorizado pelo Decreto n. 4255 de 28 de abril de 1934.
O conteúdo do código abrange uma série de tópicos relacionados à organização e funcionamento das administrações municipais. Isso pode incluir aspectos como a estrutura administrativa, as atribuições e responsabilidades das autoridades municipais, os procedimentos de gestão financeira, os processos de tomada de decisão, as normas para prestação de serviços públicos locais, entre outros.
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Decreto nº 1.632 – Regulamento para Escola Normal
A obra “Decreto n. 1632 de 27 de março de 1935” foi publicada em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto D. Macedo Costa em 1935. O decreto traz um novo regulamento para a Escola Normal.
Esse regulamento estabelece diretrizes e regras para o funcionamento e a administração da Escola Normal, uma instituição voltada para a formação de professores. O regulamento abordar questões como a estrutura curricular, os requisitos de admissão, os procedimentos de avaliação, os direitos e responsabilidades dos alunos e professores, entre outros aspectos relacionados ao funcionamento da escola.
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