Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 – 1900
A obra “Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 a 1900”, publicada em Belém pela Imprensa Official em 1899, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará ao longo do período de 1896 a 1900.
Essa compilação abrange uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo estadual durante os anos mencionados. As leis estaduais podem tratar de uma variedade de tópicos, como administração pública, justiça, finanças, educação, economia, direitos civis e outras áreas relevantes para o estado e sua população.
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Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXIII 1861
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período.
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Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXV 1863
A obra “Collecção das Leis da Província do Grão-Pará: Referente ao Anno de 1863”, publicada em Belém, Pará, pela Impressa na Typographia do Jornal do Amazonas em 1866, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província do Grão-Pará durante o ano de 1863.
Essa compilação engloba uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo provincial durante o ano em questão. As leis provinciais podem abordar uma ampla gama de tópicos, incluindo administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões relevantes para a província.
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Código de Administração Municipal – Decreto nº 4.255
A publicação “Código de Administração Municipal”, publicada em Belém, Pará, pela Livraria Internacional em 1934, apresenta um conjunto de diretrizes e regulamentos para a administração dos municípios, prefeituras, sub-prefeituras e delegacias territoriais. Esse código foi aprovado e autorizado pelo Decreto n. 4255 de 28 de abril de 1934.
O conteúdo do código abrange uma série de tópicos relacionados à organização e funcionamento das administrações municipais. Isso pode incluir aspectos como a estrutura administrativa, as atribuições e responsabilidades das autoridades municipais, os procedimentos de gestão financeira, os processos de tomada de decisão, as normas para prestação de serviços públicos locais, entre outros.
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Decreto nº 1.632 – Regulamento para Escola Normal
A obra “Decreto n. 1632 de 27 de março de 1935” foi publicada em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto D. Macedo Costa em 1935. O decreto traz um novo regulamento para a Escola Normal.
Esse regulamento estabelece diretrizes e regras para o funcionamento e a administração da Escola Normal, uma instituição voltada para a formação de professores. O regulamento abordar questões como a estrutura curricular, os requisitos de admissão, os procedimentos de avaliação, os direitos e responsabilidades dos alunos e professores, entre outros aspectos relacionados ao funcionamento da escola.
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Decreto 3.432 – Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho
A obra “Decreto n. 3.432 de 10 de outubro de 1918” foi publicada em Belém, Pará, pela Imprensa Official do Estado em 1918. O decreto trata da nova organização do Gymnasio Paes de Carvalho.
O decreto introduziu mudanças significativas na estrutura e funcionamento do Gymnasio Paes de Carvalho. As mudanças incluiram alterações no currículo, na administração, nas políticas de admissão, nos processos de avaliação ou em outros aspectos relacionados à gestão da instituição.
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Decretos e Decisões de 1903
A obra “Decretos e Decisões de 1903”, publicada em Belém, Pará, pela Imprensa Official em 1906, é uma compilação de decretos e decisões emitidos pelo governo ou autoridades competentes durante o ano de 1903.
Essa compilação abrange uma série de documentos oficiais, como decretos, ordens executivas, regulamentações e outras formas de decisões administrativas, legais e governamentais que foram promulgadas no estado do Pará ao longo do ano de 1903.
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Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Segunda Tomo XI anno 1852 referente à 1849
A “Coleção das Leis da Província do Grão-Pará, referente ao ano de 1849” é um documento histórico que reúne as leis, regulamentos e decretos promulgados na província do Grão-Pará, no norte do Brasil, durante o ano de 1849.
A obra é uma fonte importante para o estudo do direito e da história da região amazônica brasileira do século XIX, uma vez que apresenta as leis em vigor na época e as transformações jurídicas e políticas que ocorreram na província. A coleção inclui leis sobre administração pública, justiça, finanças, agricultura, comércio, educação e saúde, entre outros temas.
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Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado
O “Decreto n. 235, de 26 de março de 1931” é um documento legal que traz uma reforma significativa para a organização do ensino primário no Estado, publicado em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto D. Macedo Costa, em 1931.
Esse decreto representa uma mudança na estrutura e funcionamento do sistema de ensino primário na região. Ele abordar aspectos como currículo, metodologias de ensino, organização das escolas, qualificação dos professores, diretrizes pedagógicas e administrativas, entre outros.
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Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro
Os decretos e leis compilados nessa publicação representam as decisões e regulamentos governamentais aplicados no estado do Pará durante esse período específico. Geralmente, esses tipos de coleções são importantes para o estudo da história jurídica e administrativa de uma região, fornecendo informações sobre as políticas e medidas adotadas pelo governo na época.
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Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período.
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Coleção de Decretos 1938 – 1939
Os decretos e leis compilados nessa publicação representam as decisões e regulamentos governamentais aplicados no estado do Pará durante esse período específico. Geralmente, esses tipos de coleções são importantes para o estudo da história jurídica e administrativa de uma região, fornecendo informações sobre as políticas e medidas adotadas pelo governo na época.
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