Collecção de decretos e portarias 1931. 1 de julho a 28 de agosto
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Mensagem apresentada a ‘Assemblea Legislativa do Pará, em sessão solenne de installação da 3º reunião ordinária de sua 1º legislatura 16 de julho de 1937 pelo governador do Estado, Dr. José Carneiro da Gama Malcher
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Collecção de leis do Estado 1936 referente a agosto-dezembro de 1936 e janeiro de 1937
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Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899
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Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927
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Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará em sessão solenne de abertura da 3ª. reunião de sua 13ª. legislatura, a 7 de setembro de 1929, pelo governador do Estado, Dr. Eurico de Freitas Valle
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Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939
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Coleção de leis e resoluções municipais organizadas pelas secretarias da Câmara Municipal de Belém
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Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914
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Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953
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Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado
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Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952
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