Lei nº 1.281 – Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952
[koo_button url="/publication/file/teste/teste/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Coleção das Leis da Provincia do Gram-Para 1846 e 1847
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colleccaodasleisdaprovinciadogrampara1846/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para tomo 1843
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colecaodeleisdaprovinciadogramparatomovi1843/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará: Referente ao anno de 1870
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colleccaodasleisdaprovinciadogrampara1870/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei nº 82: orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 1949
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lein82orcaareceitaefixaadespesaparaoexerciciode1949/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Colleção das Leis da Provincia do Gram-Pará do Anno de 1887
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/collecaodasleisdaprovinciadogramparadoannode1887/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para Tomo IX 1847
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colecaodeleisdaprovinciadogram-paratomoix1847/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei nº 100 – Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1949
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lein100-orcaareceitaefixaadespesaparaoexerciciofinanceirode1949/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Colleção das Leis dos Actos do Governo da Província do Gram Pará Tomo XXXlV Anno de 1872
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leisdosactosdogovernodaprovinciadogramparatomoxxxivannode1872/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Casos Forenses – Justificação de voto sobre questões submetidas ao Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/casosforenses/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
O Guia do Guarda – Civil
“O Guia do Guarda-Civil”, escrito por Waldemar Arouck e publicado em 1934 nas “Officinas do Instituto D. Macedo Costa” em Belém, Pará, era um manual destinado a fornecer orientações, informações e diretrizes para os membros da Guarda Civil da época. A obra abrange uma variedade de tópicos relacionados às responsabilidades e deveres dos guardas civis, protocolos de segurança pública, regulamentos, abordagem a situações de ordem pública e outras informações relevantes para a atuação desses profissionais.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/oguiadoguarda-civil/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1913
O livro “Leis e Resoluções do Conselho e Atos e Decisões do Executivo Municipal do Anno de 1913” é uma compilação de leis, resoluções, atos e decisões emitidas pelo Conselho e Executivo Municipal de Belém no ano de 1916. O responsável pela codificação dessa compilação foi o intendente municipal Antonio Martins Pinheiro, e o trabalho foi realizado pelo chefe de seção Adolpho Dourado.
Esta publicação é uma espécie de registro das leis e ações tomadas pelo governo municipal de Belém durante o ano de 1913. Ela pode conter uma variedade de informações, como regulamentações municipais, decisões administrativas, resoluções sobre questões urbanas, ordenamento público, infraestrutura, serviços municipais e outras áreas de competência do governo local.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leiseresolucoesdoconselhode1913/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
