Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903
O volume contém o decreto que reorganiza o ensino primário no Estado do Pará, nos inícios do século XX.
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Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado
A obra apresenta a nova regulamentação das terras do estado do Pará, no período Pós-Revolução de 30 no Brasil.
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Collecção das Leis da Província do Pará do anno de 1888. Tomo L
O Tomo L contém as leis da Província do Pará adotadas no ano de 1888, a respeito de variados assuntos.
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Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XXXIII. Parte primeira, Anno 1871
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período. O volume contém as leis da Província do Grão-Pará adotadas no ano de 1871, a respeito de variados assuntos.
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Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará: Tomo XXX, Anno 1868. ( Primeira e Segunda Parte)
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período. A obra contém as leis da Província do Grão – Pará, criadas e publicadas no ano de 1868, a respeito de assuntos variados.
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Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XI – 1849 . Parte 1
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período. O volume contém todas as leis da Província do Grão – Pará, decretadas no ano de 1849, a respeito de assuntos variados.
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Coleção de Decretos 1938 – Setembro e Outubro
A obra contém os decretos baixados e publicados pelo governo do Interventor Federal no Pará, José C. da Gama Malcher, no período de setembro e outubro de 1938, a respeito de assuntos variados.
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Actos e decisões do Governo do Pará de 1891
A publicação trata dos atos e decisões tomados pelo Governo do Estado do Pará, no ano de 1891
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Actos e decisões do governo – 1897
O volume apresenta todos os atos e decisões do Governo do estado do Pará de 1887 até 1897, nos períodos de Lauro Sodré e Paes de Carvalho, a respeito de vários assuntos.
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Actos do Poder Executivo do Pará – 1897
Apresenta os atos dos governos de Lauro Sodré e Paes de Carvalho para o ano de 1897.
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Actos do Poder Executivo do Pará – 1890
Apresenta os atos do Poder Executivo dos municípios do Estado do Pará, no ano de 1890.
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Collecção de Leis do Estado do Pará, 1904 – 1933
A coleção “Collecção de Leis do Estado do Pará, 1904 – 1933” reúne as leis promulgadas pelo governo estadual durante esse período de quase três décadas. Ela visa preservar e disponibilizar essas leis em um único conjunto, facilitando o acesso e a pesquisa para aqueles interessados na legislação do estado do Pará nesse período específico.
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