Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XXXIII. Parte primeira, Anno 1871
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período. O volume contém as leis da Província do Grão-Pará adotadas no ano de 1871, a respeito de variados assuntos.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colleccaodasleisdaprovinciadogramparaparteprimeiraanno1871/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará: Tomo XXX, Anno 1868. ( Primeira e Segunda Parte)
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período. A obra contém as leis da Província do Grão – Pará, criadas e publicadas no ano de 1868, a respeito de assuntos variados.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/collecaodasleisdaprovinciadogrampara1868/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XI – 1849 . Parte 1
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período. O volume contém todas as leis da Província do Grão – Pará, decretadas no ano de 1849, a respeito de assuntos variados.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colleccaodasleisdaprovinciadogramparatomoXI1849/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Coleção de Decretos 1938 – Setembro e Outubro
A obra contém os decretos baixados e publicados pelo governo do Interventor Federal no Pará, José C. da Gama Malcher, no período de setembro e outubro de 1938, a respeito de assuntos variados.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colecaodedecretos1938setembroeoutubro/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Actos e decisões do Governo do Pará de 1891
A publicação trata dos atos e decisões tomados pelo Governo do Estado do Pará, no ano de 1891
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/actosedecisoesdogovernodoparade1891/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Actos e decisões do governo – 1897
O volume apresenta todos os atos e decisões do Governo do estado do Pará de 1887 até 1897, nos períodos de Lauro Sodré e Paes de Carvalho, a respeito de vários assuntos.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/actosedecisoesdogoverno1897/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Actos do Poder Executivo do Pará – 1897
Apresenta os atos dos governos de Lauro Sodré e Paes de Carvalho para o ano de 1897.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/actosdopoderexecutivodopara1897/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Actos do Poder Executivo do Pará – 1890
Apresenta os atos do Poder Executivo dos municípios do Estado do Pará, no ano de 1890.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/actosdopoderexecutivo1890/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Collecção de Leis do Estado do Pará, 1904 – 1933
A coleção “Collecção de Leis do Estado do Pará, 1904 – 1933” reúne as leis promulgadas pelo governo estadual durante esse período de quase três décadas. Ela visa preservar e disponibilizar essas leis em um único conjunto, facilitando o acesso e a pesquisa para aqueles interessados na legislação do estado do Pará nesse período específico.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colecaodedecretos1938-1943/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XLIII anno 1882 referente à 1881
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/collecaodasleisdaprovinciadogrampara_t43_anno1882referente1881/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Actos do Governo da Provincia do Pará do Anno de 1887 Tomo XLIX
O volume contém os atos do Governo Provincial do Pará do ano de 1887, a respeito de assuntos variados.
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/actosdogovernodaprovinciadoparaanno1887tomoxlix/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
