Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 – Reorganisa o ensino primário do Estado

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreto625de2janeiro1899/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 – Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lei593de25junho1898/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Leis e resoluções municipaes (1898): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leisresolucoesmunicipaes1898/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1907: codificados na administração do senador Antonio José de Lemos

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leisresolucoesmunicipaesactosexexcutivo1907/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/regulamentoservicoboquesparquesjardinshortosmunicipaes1903/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Leis e resoluções municipaes (1900): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leiseresolucoesmunicipaes1900/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Regulamento da Directoria Geral da Instrucção Publica do Estado do Pará

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/regulamentodirectoriageralinstruccapublicaestadopar1897/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreto71orcareceitadespesascachoeira1938/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreto7orcareceitadespesadeabaete1939/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreton1aprovadoorcareceitadespesamaracana1939/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreton1orcareceitadespesamunicipioVizeu1939/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939

 

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreton1orcareceitaefixaadespesadomunicipiosoureexerfinanceiro1939/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]