Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 – Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado Governo do Estado do Pará Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903 Governo do Estado do Pará Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado Governo do Estado do Pará Collecção das Leis da Província do Pará do anno de 1888. Tomo L Província do Gram - Pará Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XXXIII. Parte primeira, Anno 1871 Província do Gram - Pará Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará: Tomo XXX, Anno 1868. ( Primeira e Segunda Parte) Província do Gram - Pará Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XI – 1849 . Parte 1 Província do Gram - Pará Estatutos do Instituto de Protecção e Assistência a Infância: fundado em 6 de outubro de 1912 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 … 12 13 14 15
