Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXV 1863

Província do Gram - Pará

Código de Administração Municipal – Decreto nº 4.255

Governo do Estado do Pará

Decreto nº 1.632 – Regulamento para Escola Normal

Governo do Estado do Pará

Decreto 3.432 – Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho

Governo do Estado do Pará

Decretos e Decisões de 1903

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 821 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva o Regimento Interno das Escolas Publicas do Estado e Programmas de Ensino

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Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 – Reforma a Escola Normal

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Decreto n° 798 de 8 de janeiro de 1900 – Reforma o Lyceu Paraense

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Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 – Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública

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Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 – Reorganisa o ensino primário do Estado

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Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 – Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado

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