Lei nº 100 – Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1949

Governo do Estado do Pará

Colleção das Leis dos Actos do Governo da Província do Gram Pará Tomo XXXlV Anno de 1872

Governo do Estado do Pará

O Guia do Guarda – Civil

Waldemar Arouck

Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1913

Governo Municipal de Belém (PA)

Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1916

Governo Municipal de Belém (PA)

Orçamento do Estado do Pará para 1910

Governo do Estado do Pará

Regulamento da Policia Maritima do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

Regulamento para o serviço de obras publicas provinciaes

Governo do Estado do Pará

Coleção de leis da provincia do gram-para tomo XVII 1855

Governo do Estado do Pará

Colecção das Leis da Província do Gram-Pará anno 1878

Governo do Estado do Pará

Colecção das leis e dos actos do governo da Provincia do Gram-Pará 1872

Governo do Estado do Pará

Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará no anno de 1882

Governo do Estado do Pará