Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1913

O livro “Leis e Resoluções do Conselho e Atos e Decisões do Executivo Municipal do Anno de 1913” é uma compilação de leis, resoluções, atos e decisões emitidas pelo Conselho e Executivo Municipal de Belém no ano de 1916. O responsável pela codificação dessa compilação foi o intendente municipal Antonio Martins Pinheiro, e o trabalho foi realizado pelo chefe de seção Adolpho Dourado.

Esta publicação é uma espécie de registro das leis e ações tomadas pelo governo municipal de Belém durante o ano de 1913. Ela pode conter uma variedade de informações, como regulamentações municipais, decisões administrativas, resoluções sobre questões urbanas, ordenamento público, infraestrutura, serviços municipais e outras áreas de competência do governo local.

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