Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes Intendência Municipal de Belém Leis e resoluções municipaes (1900): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos Conselho Municipal Belém (PA) Regulamento da Directoria Geral da Instrucção Publica do Estado do Pará Governo do Estado do Pará Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938 Governo do Estado do Pará Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Regimento interno do Conselho Superior de Instrucção Publica, approvado pelo Decreto n°. 1313 de 9 de Junho de 1904 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 … 6 7 8 9 10 11 →
