Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal Governo do Estado do Pará Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado Governo do Estado do Pará Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado Governo do Estado do Pará Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910 Governo do Estado do Pará Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 – Aprova os programmas do ensino primário Governo do Estado do Pará Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 – Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado Governo do Estado do Pará Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903 Governo do Estado do Pará Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado Governo do Estado do Pará Collecção das Leis da Província do Pará do anno de 1888. Tomo L Província do Gram - Pará Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XXXIII. Parte primeira, Anno 1871 Província do Gram - Pará Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará: Tomo XXX, Anno 1868. ( Primeira e Segunda Parte) Província do Gram - Pará Collecção das leis da Província do Gram – Pará – Tomo XI – 1849 . Parte 1 Província do Gram - Pará ← 1 2 3 … 7 8 9 10 11 →
