Legislação de Terras do Estado do Pará. Vl. 2. 1964 A 1977

Autores Diversos

ITERPA – Regulamento geral aprovado pelo Decreto n 10.427 de 23 de dezembro de 1977

Autores Diversos

ITERPA – Lei n. 4.584 de 08 de Outubro de 1975

Autores Diversos

Estatuto da Centrais elétricas do Pará S.A CELPA

Autores Diversos

Lei n. 354 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951

Decreto n. 7.375 de 29 de Dezembro de 1970

Autores Diversos

Decreto nº 8.407 de 5 de Julho de 1973

Decreto 8.169 de 14 de Novembro de 1972

Autores Diversos

Decreto n° 10.068 1977

Coletânea de Leis do Departamento de Águas e Esgotos

Atos Legislativos do Poder Executivo – Coleção dos Decretos-Leis de 1969 Vol. II Setembro à Dezembro

Atos Legislativos do Poder Executivo – Coleção dos Decretos-Leis de 1969 Vol. I Janeiro à Agosto