Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871
No século XIX, o Brasil estava organizado em províncias, e o Gram-Pará era uma dessas unidades administrativas. A “Collecção das leis da provincia do Gram-Pará” é um exemplo de como as leis e regulamentos eram compilados e publicados para fornecer um registro oficial das legislações vigentes em determinado período.
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Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2
O volume contém os atos do Governo Provincial do Pará do ano de 1871, a respeito de assuntos variados.
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Leis e resoluções municipaes (1900): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos
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Coleção de Decretos 1938 – Setembro e Outubro
A obra contém os decretos baixados e publicados pelo governo do Interventor Federal no Pará, José C. da Gama Malcher, no período de setembro e outubro de 1938, a respeito de assuntos variados.
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Actos e decisões do Governo do Pará de 1891
A publicação trata dos atos e decisões tomados pelo Governo do Estado do Pará, no ano de 1891
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Actos e decisões do governo – 1897
O volume apresenta todos os atos e decisões do Governo do estado do Pará de 1887 até 1897, nos períodos de Lauro Sodré e Paes de Carvalho, a respeito de vários assuntos.
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Actos do Poder Executivo do Pará – 1897
Apresenta os atos dos governos de Lauro Sodré e Paes de Carvalho para o ano de 1897.
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Actos do Poder Executivo do Pará – 1890
Apresenta os atos do Poder Executivo dos municípios do Estado do Pará, no ano de 1890.
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Collecção de Leis do Estado do Pará, 1904 – 1933
A coleção “Collecção de Leis do Estado do Pará, 1904 – 1933” reúne as leis promulgadas pelo governo estadual durante esse período de quase três décadas. Ela visa preservar e disponibilizar essas leis em um único conjunto, facilitando o acesso e a pesquisa para aqueles interessados na legislação do estado do Pará nesse período específico.
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BRASIL SEGURADORA E EDIFICADORA. Estatutos da Sociedade Anonyma…
A obra apresenta os estatutos que regiam essa sociedade anônima, agora durante a República brasileira. Esta sociedade trabalhava com seguros terrestres e marítimos, bem como seguros de construções civis.
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Constituição politica do Estado do Pará
Pequena obra do Governo do Estado do Pará contendo toda a organização constitucional e política do mesmo (Poder Pegislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, educação, orçamento, etc.) no ano de 1948.
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Constituição politica do Estado do Pará : dos annos de 1891, 1904, 1914 e 1915
Obra editada pelo Governo do Estado do Pará contendo quatro Constituições Políticas do Estado, apresentando as mudanças ocorridas ao longo dos anos no mesmo documento.
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