Lei n.4.589 (1975). Decreto n.9.474 Lei n. 683. Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio fisico financeiro de 1954 Autores Diversos Lei n. 2.809 do imposto de vendas e consignações Autores Diversos Legislação de Terras do Estado do Pará. Vl. 2. 1964 A 1977 Autores Diversos ITERPA – Regulamento geral aprovado pelo Decreto n 10.427 de 23 de dezembro de 1977 Autores Diversos ITERPA – Lei n. 4.584 de 08 de Outubro de 1975 Autores Diversos Estatuto da Centrais elétricas do Pará S.A CELPA Autores Diversos Lei n. 354 – Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951 Decreto n. 7.375 de 29 de Dezembro de 1970 Autores Diversos Decreto nº 8.407 de 5 de Julho de 1973 Decreto 8.169 de 14 de Novembro de 1972 Autores Diversos Decreto n° 10.068 1977 1 2 3 4 5 6 7 →
