Collecção de Decretos e Portarias – Outubro a Dezembro 1930 Estado do Pará Coleção de leis da provincia do gram-para tomo XVI 1854 Typografia de Santos & Filhos Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1904 – codificados na administração do senador Antonio José de Lemos Belém/PA, Governo Municipal de Belém (PA) Collecção de Leis do Estado do Pará 1897 Governo do Estado do Pará Leis e Resoluções municipaes, 1905 Leis e Resoluções municipaes, 1899 – Codificados na administração do senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1901 – Codificados na administração do Senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919 Belém/PA Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará Belém/PA Regimen Municipal do Estado do Pará de 1894 Fulgencio Firmino Simoes Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953 [s.n] Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém Belém/PA ← 1 2 3 … 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 →
