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Obras Raras Acervo Digital

Decretos

Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXV 1863

Província do Gram - Pará

Código de Administração Municipal – Decreto nº 4.255

Governo do Estado do Pará

Decreto nº 1.632 – Regulamento para Escola Normal

Governo do Estado do Pará

Decreto 3.432 – Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho

Governo do Estado do Pará

Decretos e Decisões de 1903

Governo do Estado do Pará

Lei e regulamento da reforma hypothecaria estabelecendo as bases das sociedades de credito real

[s.n]

Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938

Governo do Estado do Pará

Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939

Governo do Estado do Pará

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939

Governo do Estado do Pará

Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939

Governo do Estado do Pará

Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939

Governo do Estado do Pará

Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939

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