Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decretoseactosdogovernodogramparareferentea1899" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colleccao-de-leis-do-estado-do-para-do-anno-de-1927" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará em sessão solenne de abertura da 3ª. reunião de sua 13ª. legislatura, a 7 de setembro de 1929, pelo governador do Estado, Dr. Eurico de Freitas Valle
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/mensagemapresentadaaocongressolegislativodopara" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/decreto-n.1-do-municipio-de-afua-1939" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Coleção de leis e resoluções municipais organizadas pelas secretarias da Câmara Municipal de Belém
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/colecao-de-leis-e-resolucoes-municipais-organizada-pela-secretaria-da-camara-municipal-de-belem" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lei-n.42-de-6-de-dezembro-de-1913" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lei-n-14-de-14-de-agosto-de-1952" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lei-n-26-4-de-setembro-de-1936" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lei-n-398-de-agosto-de-1951" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Primeiras Rimas: collecção de versos
[koo_button url="/publication/file/livros/primeiras-rimas-colecao-de-versos" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lei-n.-112-de-7-de-janeiro-de-1937" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957
[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lei-n-1.420-26-de-novembro-de-1956" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]
