Quero – 1939

 

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Quero – 1938

 

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Casos Forenses – Justificação de voto sobre questões submetidas ao Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará

 

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Compendio das éras da provincia do Pará por Antônio Ladislau Monteiro Baena

 

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Discurso dirigido ao Instituto Histórico e Geográfico do Brasil Pelo seu socio correspondente Antonio Ladislau Monteiro Baena

O “Discurso dirigido ao Instituto Histórico e Geográfico do Brasil” é uma publicação de 150 páginas escrita por Antonio Ladislau Monteiro Baena, que era correspondente do instituto. Publicado em Maranhão pela Tipografia Maranhense, o discurso aborda temas relacionados à história e geografia do Brasil, especialmente com relevância para a região do Maranhão.

 

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O Guia do Guarda – Civil

“O Guia do Guarda-Civil”, escrito por Waldemar Arouck e publicado em 1934 nas “Officinas do Instituto D. Macedo Costa” em Belém, Pará, era um manual destinado a fornecer orientações, informações e diretrizes para os membros da Guarda Civil da época. A obra abrange uma variedade de tópicos relacionados às responsabilidades e deveres dos guardas civis, protocolos de segurança pública, regulamentos, abordagem a situações de ordem pública e outras informações relevantes para a atuação desses profissionais.

 

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Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1913

O livro “Leis e Resoluções do Conselho e Atos e Decisões do Executivo Municipal do Anno de 1913” é uma compilação de leis, resoluções, atos e decisões emitidas pelo Conselho e Executivo Municipal de Belém no ano de 1916. O responsável pela codificação dessa compilação foi o intendente municipal Antonio Martins Pinheiro, e o trabalho foi realizado pelo chefe de seção Adolpho Dourado.

Esta publicação é uma espécie de registro das leis e ações tomadas pelo governo municipal de Belém durante o ano de 1913. Ela pode conter uma variedade de informações, como regulamentações municipais, decisões administrativas, resoluções sobre questões urbanas, ordenamento público, infraestrutura, serviços municipais e outras áreas de competência do governo local.

 

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Leis e Resoluções do Conselho e Actos e Decisões do Executivo Municipal do anno de 1916

A obra “Leis e Resoluções do Conselho e Atos e Decisões do Executivo Municipal do Anno de 1916” é uma compilação de leis, resoluções, atos e decisões emitidas pelo Conselho e Executivo Municipal de Belém durante o ano de 1916. A codificação desses documentos foi realizada durante a administração do intendente municipal, o Exmo. Sr. Senador Dr. Cypriano José dos Santos, e o trabalho foi executado pelo chefe de seção Adolpho Dourado.

Publicada em 1918 pela Papelaria Americana em Belém, Pará, essa obra possui um valor histórico significativo, pois fornece um registro detalhado das ações governamentais e regulamentações municipais que estavam em vigor na cidade durante o ano de 1916. Ela abrange uma variedade de áreas, incluindo regulamentações urbanas, questões administrativas, decisões políticas e aspectos relacionados à governança local.

 

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Os “Paraenses Ilustres” do Ten. Cel. Raymundo Cyriaco Alves da Cunha

A série homenageia figuras históricas, culturais, políticas e sociais que tiveram um impacto significativo na região e no país. O autor, Ten. Cel. Raymundo Cyriaco Alves da Cunha, dedicou-se a pesquisar e escrever sobre essas personalidades para preservar suas contribuições para a história e cultura do Pará.

 

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Orçamento do Estado do Pará para 1910

A obra “Orçamento do Estado do Pará para 1910” consiste em um documento oficial que apresenta detalhes sobre as finanças do estado do Pará no ano de 1910. O orçamento foi definido através das leis n. 1.094 e 1.095, ambas datadas de 4 de novembro de 1909. Essas leis estabelecem a receita estimada para o estado (Lei n. 1.094) e fixam os gastos e despesas (Lei n. 1.095) que seriam realizados durante o ano fiscal de 1910.

Publicado pela “Imprensa Official do Estado do Pará” em 1909, esse documento oferece uma visão abrangente das projeções de receita, bem como das alocações de recursos para as diferentes áreas de despesa do governo do estado para o ano seguinte.

 

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Regulamento da Policia Maritima do Estado do Pará

A obra “Regulamento da Polícia Marítima do Estado do Pará” é um documento que apresenta as regulamentações e diretrizes para a Polícia Marítima do Estado do Pará. O regulamento foi estabelecido através do decreto n. 4.233, datado de 9 de outubro de 1925. O objetivo dessa obra é definir as responsabilidades, funções e procedimentos da Polícia Marítima no contexto do estado.

Publicado nas “Officinas Graphicas do Instituto ‘Lauro Sodré'” em Belém, Pará, em 1925, esse documento tem o propósito de fornecer um conjunto claro de regras e instruções para a atuação da Polícia Marítima no território do estado. A Polícia Marítima é responsável por manter a segurança e a ordem nas áreas marítimas e fluviais, bem como por regular e fiscalizar atividades relacionadas à navegação e ao tráfego aquático.

 

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