Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo IV 1841
A obra “Collecção das Leis da Província do Grão-Pará Tomo IV 1841”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia Commercial de Antônio José Rabello Guimarães em 1855, é uma compilação de leis provinciais que faz parte de uma série que abrange um período específico na história da província.
Este volume, referente ao ano de 1841, reúne uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram promulgados no Grão-Pará durante aquele ano. Essas leis provinciais podem tratar de uma ampla gama de tópicos, incluindo administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões relevantes para a província naquela época.
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Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1924
A obra “Collecção de Leis do Estado do Pará do Anno de 1924: Outubro a Novembro de 1924”, publicada em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto Lauro Sodré em 1925, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará durante o período de outubro a novembro de 1924.
Essa compilação contém uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo do estado do Pará durante o intervalo de tempo especificado. As leis estaduais abrangem uma variedade de tópicos, incluindo administração pública, justiça, finanças, educação, economia, direitos civis e outras áreas de interesse para o governo e a sociedade estadual.
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Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1923
A obra “Collecção de Leis do Estado do Pará do Anno de 1923: Setembro a Novembro”, publicada em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto “Lauro Sodré” em 1924, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará durante o período de setembro a novembro de 1923.
Essa compilação contém uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo do estado durante o intervalo de tempo especificado.
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