Colecção das Leis da Província do Gram-Pará anno 1878
A obra “Collecção das Leis da Província do Grão-Pará” é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província do Grão-Pará (atual estado do Pará) em um determinado período. A compilação inclui uma série de leis, regulamentos e atos do governo provincial que abordam uma variedade de tópicos, como administração pública, justiça, educação, finanças, regulamentação econômica e direitos civis. Esta compilação é destinada a documentar e registrar as políticas e regulamentos legais que estavam em vigor na província durante o período em questão.
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Colecção das leis e dos actos do governo da Provincia do Gram-Pará 1872
A obra “Colecção das leis e dos actos do governo da Provincia do Gram-Pará”, publicada em Belém, Pará, em 1872 pela Tipografia do Diário do Gram-Pará, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província durante o ano de 1872.
Essa coleção de leis provinciais abrange uma série de tópicos relevantes para a administração e a sociedade da província naquele ano. Isso pode incluir legislação relacionada à administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outros aspectos importantes da vida da população local.
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Collecção das leis da Provincia do Gram-Pará no anno de 1882
A obra “Collecção das Leis da Província do Grão-Pará no Anno de 1882”, publicada em Belém, Pará, em 1882 pela Typografia do “Jornal da Tarde”, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província durante o ano de 1882.
Esta coleção de leis provinciais abrange uma série de áreas e tópicos que eram relevantes para a administração e a sociedade da província naquele ano. Isso pode incluir legislação relacionada à administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões importantes que estavam sob a jurisdição da província.
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A Lepra no Pará na análise do médico Heráclides de Souza Araújo
O artigo tem a finalidade de descrever o estudo da lepra no Pará a partir da visão do médico Heraclides de Souza Araújo
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Actos e decisões do executivo municipal 1897 – 1901
A obra “Actos e Decisões do Executivo Municipal 1897-1901”, publicada em Belém, Pará, pela Secção de Obras d’A Província do Pará em uma data não especificada [19..?], é uma compilação de atos e decisões tomadas pelo executivo municipal durante o período de 1897 a 1901.
Esta compilação pode abranger uma variedade de tópicos e assuntos que foram tratados pelo governo municipal de Belém durante esses anos. Isso pode incluir regulamentações urbanas, medidas administrativas, decisões financeiras, projetos de infraestrutura, questões sociais, entre outros temas de relevância para a administração da cidade.
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Actos do poder legislativo 1897
A obra “Legislação de 1897 Estado do Pará: Actos do Poder Legislativo”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia do “Diário Official” em 1897, é uma compilação de atos legislativos promulgados no estado do Pará durante o ano de 1897.
Essa compilação reúne uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram estabelecidos pelo poder legislativo do estado do Pará ao longo daquele ano. Os atos legislativos podem abranger uma ampla gama de tópicos, incluindo administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outros assuntos relevantes para o estado.
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Actos do Poder Executivo do Pará 1896
A obra “Actos do Poder Executivo do Pará, 1896”, publicada em Belém no ano de 1896 por uma fonte não especificada (“[s.n.]”), é uma compilação de decisões e atos tomados pelo Poder Executivo do estado do Pará ao longo do ano de 1896.
Essa compilação reúne uma variedade de documentos emitidos pelo Poder Executivo, incluindo decretos, ordens executivas, regulamentações e outras formas de ação administrativa. Os atos cobrem uma ampla gama de assuntos, como administração pública, regulamentação econômica, questões sociais, infraestrutura, finanças e outras áreas de jurisdição executiva.
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Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944
A obra “Decreto n. 17 de 25 de Janeiro de 1944: Cria a Comissão de Estudos dos Negócios Municipais (C.E.N.M.)”, publicada em Belém, é uma publicação que documenta o decreto n. 17, datado de 25 de janeiro de 1944, que estabeleceu a criação da Comissão de Estudos dos Negócios Municipais (C.E.N.M.).
O decreto, emitido pelo governo ou autoridade competente, criou essa comissão com o objetivo provavelmente de examinar e estudar os assuntos relacionados aos negócios municipais. Isso poderia envolver questões administrativas, regulamentações urbanas, finanças municipais, desenvolvimento local, serviços públicos e outras áreas que afetam o funcionamento e o progresso dos municípios.
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Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XIV 1852
A obra “Collecção de Leis da Província do Grão-Pará 1852”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia de Santos e Filhos em 1852, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província durante o ano de 1852.
Essa compilação de leis provinciais provavelmente engloba uma variedade de tópicos e áreas que eram relevantes para a administração e a sociedade da província naquele ano. Isso pode incluir legislação relacionada à administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões que estavam sob a jurisdição da província.
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Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XIII 1851
A obra “Collecção de Leis da Província do Grão-Pará”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia de Santos e Filhos em 1851, é uma compilação de leis provinciais que abrange um período específico na história da província.
Essa compilação inclui uma variedade de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram promulgados no Grão-Pará durante o período coberto pela obra. As leis provinciais podem abordar uma ampla gama de tópicos, como administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outros assuntos relevantes para a província naquela época.
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Collecção das Leis da Provincia do Gram-Para Tomo XII 1850
A obra “Collecção de Leis da Província do Grão-Pará: Referente ao Anno 1850 – Tomo XII”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia de Santos e Filhos em 1851, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província durante o ano de 1850.
Essa compilação de leis provinciais provavelmente engloba uma variedade de tópicos e áreas que eram relevantes para a administração e a sociedade da província naquele ano. Isso pode incluir legislação relacionada à administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões que estavam sob a jurisdição da província.
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Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo IV 1841
A obra “Collecção das Leis da Província do Grão-Pará Tomo IV 1841”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia Commercial de Antônio José Rabello Guimarães em 1855, é uma compilação de leis provinciais que faz parte de uma série que abrange um período específico na história da província.
Este volume, referente ao ano de 1841, reúne uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram promulgados no Grão-Pará durante aquele ano. Essas leis provinciais podem tratar de uma ampla gama de tópicos, incluindo administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões relevantes para a província naquela época.
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