Actos do Poder Executivo do Pará 1896
A obra “Actos do Poder Executivo do Pará, 1896”, publicada em Belém no ano de 1896 por uma fonte não especificada (“[s.n.]”), é uma compilação de decisões e atos tomados pelo Poder Executivo do estado do Pará ao longo do ano de 1896.
Essa compilação reúne uma variedade de documentos emitidos pelo Poder Executivo, incluindo decretos, ordens executivas, regulamentações e outras formas de ação administrativa. Os atos cobrem uma ampla gama de assuntos, como administração pública, regulamentação econômica, questões sociais, infraestrutura, finanças e outras áreas de jurisdição executiva.
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Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944
A obra “Decreto n. 17 de 25 de Janeiro de 1944: Cria a Comissão de Estudos dos Negócios Municipais (C.E.N.M.)”, publicada em Belém, é uma publicação que documenta o decreto n. 17, datado de 25 de janeiro de 1944, que estabeleceu a criação da Comissão de Estudos dos Negócios Municipais (C.E.N.M.).
O decreto, emitido pelo governo ou autoridade competente, criou essa comissão com o objetivo provavelmente de examinar e estudar os assuntos relacionados aos negócios municipais. Isso poderia envolver questões administrativas, regulamentações urbanas, finanças municipais, desenvolvimento local, serviços públicos e outras áreas que afetam o funcionamento e o progresso dos municípios.
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Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XIV 1852
A obra “Collecção de Leis da Província do Grão-Pará 1852”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia de Santos e Filhos em 1852, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província durante o ano de 1852.
Essa compilação de leis provinciais provavelmente engloba uma variedade de tópicos e áreas que eram relevantes para a administração e a sociedade da província naquele ano. Isso pode incluir legislação relacionada à administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões que estavam sob a jurisdição da província.
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Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XIII 1851
A obra “Collecção de Leis da Província do Grão-Pará”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia de Santos e Filhos em 1851, é uma compilação de leis provinciais que abrange um período específico na história da província.
Essa compilação inclui uma variedade de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram promulgados no Grão-Pará durante o período coberto pela obra. As leis provinciais podem abordar uma ampla gama de tópicos, como administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outros assuntos relevantes para a província naquela época.
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Collecção das Leis da Provincia do Gram-Para Tomo XII 1850
A obra “Collecção de Leis da Província do Grão-Pará: Referente ao Anno 1850 – Tomo XII”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia de Santos e Filhos em 1851, é uma compilação de leis provinciais promulgadas na província durante o ano de 1850.
Essa compilação de leis provinciais provavelmente engloba uma variedade de tópicos e áreas que eram relevantes para a administração e a sociedade da província naquele ano. Isso pode incluir legislação relacionada à administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões que estavam sob a jurisdição da província.
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Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo IV 1841
A obra “Collecção das Leis da Província do Grão-Pará Tomo IV 1841”, publicada em Belém, Pará, pela Tipografia Commercial de Antônio José Rabello Guimarães em 1855, é uma compilação de leis provinciais que faz parte de uma série que abrange um período específico na história da província.
Este volume, referente ao ano de 1841, reúne uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram promulgados no Grão-Pará durante aquele ano. Essas leis provinciais podem tratar de uma ampla gama de tópicos, incluindo administração pública, justiça, educação, finanças, economia, direitos civis e outras questões relevantes para a província naquela época.
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Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1924
A obra “Collecção de Leis do Estado do Pará do Anno de 1924: Outubro a Novembro de 1924”, publicada em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto Lauro Sodré em 1925, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará durante o período de outubro a novembro de 1924.
Essa compilação contém uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo do estado do Pará durante o intervalo de tempo especificado. As leis estaduais abrangem uma variedade de tópicos, incluindo administração pública, justiça, finanças, educação, economia, direitos civis e outras áreas de interesse para o governo e a sociedade estadual.
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Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1923
A obra “Collecção de Leis do Estado do Pará do Anno de 1923: Setembro a Novembro”, publicada em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto “Lauro Sodré” em 1924, é uma compilação de leis estaduais promulgadas no estado do Pará durante o período de setembro a novembro de 1923.
Essa compilação contém uma série de leis, decretos e outros documentos legislativos que foram emitidos pelo governo do estado durante o intervalo de tempo especificado.
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