Lei n.2 de, 1 de dezembro de 1910: orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911

Governo do Estado do Pará

Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918

Governo do Estado do Pará

A Pretendida Fallencia da Port of Pará Aggravante – Antônio de Araújo Bastos Filho

Governo do Estado do Pará

Processo Maués

Tito Franco de Almeida

Homenagem a Graciliano Ramos

Responsabilidade Criminal

Alcylino de Leão

Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará 1848

Governo do Estado do Pará

Actos do governo Provisorio do Estado do Pára

Governo do Estado do Pará

Regimento do Superior tribunal de Justiça do Pará – 1907

Governo do Estado do Pará, Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará

Diário Oficial do Estado

Governo do Estado do Pará

Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1904 – codificados na administração do senador Antonio José de Lemos

Belém/PA, Governo Municipal de Belém (PA)

Leis e Resoluções municipaes, 1905