Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro Governo do Estado do Pará Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871 Província do Gram - Pará Coleção de Decretos 1938 – 1939 Governo do Estado do Pará Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893 Governo do Estado do Pará Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943 Governo do Estado do Pará Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2 [s.n] Lei e regulamento da reforma hypothecaria estabelecendo as bases das sociedades de credito real [s.n] Regimento interno da Câmara Municipal de Belém e regulamento de sua secretaria Prefeitura Municipal de Belém Decretos e decisões de 1903 Governo do Estado do Pará Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios Governo do Estado do Pará Decreto n° 821 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva o Regimento Interno das Escolas Publicas do Estado e Programmas de Ensino Governo do Estado do Pará Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 – Reforma a Escola Normal Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 →