Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952

O Estado do Para fica na região Norte do Brasil. A capital é Belém e a sigla PA. É o segundo maior estado do País em extensão territorial e mais povoado da região Norte.

Área: 1.247.954,320
Limites: O Pará está localizado no centro leste da região Norte. Tem ao norte o Suriname e o Amapá; a leste o Maranhão e Tocantins, ao Sul, Mato Grosso, a nordeste o oceano Atlântico e noroeste Guiana e Roraima
Número de municípios: 144
População: 8,1 milhões de habitantes, com base na estimativa do IBGE para 2015
Gentílico: quem nasce no Pará é paraense
Principais cidades: a capital Belém, Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí