Leis e Resoluções municipaes, 1899 – Codificados na administração do senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1901 – Codificados na administração do Senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919 Belém/PA Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará Belém/PA Regimen Municipal do Estado do Pará de 1894 Fulgencio Firmino Simoes Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953 [s.n] Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém Belém/PA Leis Municipais de 1962 Belém/PA Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892 Governo do Estado do Pará Colleção das Leis da Provincia no GRAM-PARA . TOMO XX. 1858 Governo do Estado do Pará Colleção das Leis da PROVINCIA DO GRAM-PARÁ 1860 TOMO XXII Governo do Estado do Pará Actos e Decisões do Governo 1898 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 … 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 →
