Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará Belém/PA Regimen Municipal do Estado do Pará de 1894 Fulgencio Firmino Simoes Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953 [s.n] Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém Belém/PA Leis Municipais de 1962 Belém/PA Colleção de LEIS do ESTADO DO PARA 1891-1892 Governo do Estado do Pará Colleção das Leis da Provincia no GRAM-PARA . TOMO XX. 1858 Governo do Estado do Pará Colleção das Leis da PROVINCIA DO GRAM-PARÁ 1860 TOMO XXII Governo do Estado do Pará Actos e Decisões do Governo 1898 Governo do Estado do Pará Lei nº 1.281 – Orça a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 1952 Belém/PA Coleção das Leis da Provincia do Gram-Para 1846 e 1847 Governo do Estado do Pará Coleção de Leis da Provincia do Gram-Para tomo 1843 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 … 6 7 8 9 10 11 12 13 14 →
