Actos e Decisões 1909 Governo do Estado do Pará Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 – 1900 Governo do Estado do Pará Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXIII 1861 Província do Gram - Pará Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXV 1863 Província do Gram - Pará Código de Administração Municipal – Decreto nº 4.255 Governo do Estado do Pará Decreto nº 1.632 – Regulamento para Escola Normal Governo do Estado do Pará Decreto 3.432 – Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho Governo do Estado do Pará Decretos e Decisões de 1903 Governo do Estado do Pará Lei e regulamento da reforma hypothecaria estabelecendo as bases das sociedades de credito real [s.n] Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938 Governo do Estado do Pará Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 … 9 10 11 12 13 14 →
