Collecção de decretos e portarias 1931. 1 de julho a 28 de agosto Governo do Estado do Pará Mensagem apresentada a ‘Assemblea Legislativa do Pará, em sessão solenne de installação da 3º reunião ordinária de sua 1º legislatura 16 de julho de 1937 pelo governador do Estado, Dr. José Carneiro da Gama Malcher Governo do Estado do Pará, José Carneiro da Gama Malcher, 1872 - 1956 Collecção de leis do Estado 1936 referente a agosto-dezembro de 1936 e janeiro de 1937 Governo do Estado do Pará Decretos e actos do governo do Gram-Pará referente a 1899 Governo do Estado do Pará Collecção de leis do Estado do Pará do anno de 1927 outubro a novembro referente ao ano 1927 Governo do Estado do Pará Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará em sessão solenne de abertura da 3ª. reunião de sua 13ª. legislatura, a 7 de setembro de 1929, pelo governador do Estado, Dr. Eurico de Freitas Valle Eurico de Freitas, Governo do Estado do Pará Decreto n. 1: orça a receita e fixa a despesa do município de Afuá para o exercício Financeiro de 1939 Prefeitura Municipal de Afuá Coleção de leis e resoluções municipais organizadas pelas secretarias da Câmara Municipal de Belém Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914 Prefeitura Municipal de Almerim Lei n. 14 de 14 de Agosto de 1952: orça a receita e fixa a despesa do Município de Anhangá para o exercício financeiro de 1953 Prefeitura Municipal de Anhanga Lei n. 26, de 4 de setembro de 1936: dispõe sobre a organização municipal do Estado Governo do Estado do Pará Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952 Governo do Estado do Pará 1 2 3 4 … 12 13 14 →
