Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Governo do Estado do Pará

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Governo do Estado do Pará

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871

Província do Gram - Pará

Coleção de Decretos 1938 – 1939

Governo do Estado do Pará

Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893

Governo do Estado do Pará

Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943

Governo do Estado do Pará

Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2

[s.n]

Lei e regulamento da reforma hypothecaria estabelecendo as bases das sociedades de credito real

[s.n]

Regimento interno da Câmara Municipal de Belém e regulamento de sua secretaria

Prefeitura Municipal de Belém

Decretos e decisões de 1903

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 821 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva o Regimento Interno das Escolas Publicas do Estado e Programmas de Ensino

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