Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Regimento interno do Conselho Superior de Instrucção Publica, approvado pelo Decreto n°. 1313 de 9 de Junho de 1904 Governo do Estado do Pará Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal Governo do Estado do Pará Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado Governo do Estado do Pará Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado Governo do Estado do Pará Decreto n. 1722 de 3 de setembro de 1910 – Aprova o programma para os exames de estudos primários no anno de 1910 Governo do Estado do Pará Decreto n. 1.695 de 30 de maio de 1910 – Aprova os programmas do ensino primário Governo do Estado do Pará Decreto n. 1689 de 28 de abril de 1910 – Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado Governo do Estado do Pará Regulamento geral do ensino primário reorganizado pelo Decreto n.1190 de 17 de fevereiro de 1903 Governo do Estado do Pará Decreto n° 1.044 de 19 de agosto de 1933: da nova regulamentação ao serviço de terras do estado Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 … 7 8 9 10 11 →
