Livros de Imprensa Official do Estado do Pará Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913 Governo do Estado do Pará Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921 Governo do Estado do Pará Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914 Belém/PA, Governo do Estado do Pará Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas) Governo do Estado do Pará Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952 Governo do Estado do Pará Batuques de Belém – Pedro Tupinambá Pedro Tupinambá Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914 Prefeitura Municipal de Almerim Boletim Official da Instrucção Pública do Estado do Pará – Jun à Set de 1905 Autores Diversos Regimento do Superior tribunal de Justiça do Pará – 1907 Governo do Estado do Pará, Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará Regulamento da Escola Normal do Pará Governo do Estado do Pará Leis e Decretos sobre o Montepio do Estado Governo do Estado do Pará Leis Usuaes do Estado do Pará – 1914 Republica dos Estados Unidos do Brazil 1 2 3 4 →
