Livros de Imprensa Official do Estado do Pará Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém em sua 2ª reunião ordinaria da 10ª legislatura, em dezembro de 1916 pelo intendente Dr. Antonio Martins Pinheiro Antonio Martins Relatorio apresentado ao Conselho Municipal de Belém na primeira sessão da sexta reunião ordinaria da nona legislatura, em 2 de março de 1914, pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes, intendente de Belém, anno de 1913 pelo Exmo. Sr. Dr. Dionysio Ausier Bentes Dionysio Ausier Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon Governo do Estado do Pará Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913 Governo do Estado do Pará Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921 Governo do Estado do Pará Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914 Belém/PA, Governo do Estado do Pará Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas) Governo do Estado do Pará Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952 Governo do Estado do Pará Batuques de Belém – Pedro Tupinambá Pedro Tupinambá Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914 Prefeitura Municipal de Almerim Boletim Official da Instrucção Pública do Estado do Pará – Jun à Set de 1905 Autores Diversos Regimento do Superior tribunal de Justiça do Pará – 1907 Governo do Estado do Pará, Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará 1 2 3 4 →
