Livros de Belém/PA Lei e Regulamento do Serviço Sanitário do Estado – 1896 Estado do Pará Decreto N. 1860 de 06 de Dezembro de 1911 Estado do Pará Decreto N. 24.288 de 24 de Maio de 1934 Estado do Pará Collecção de Leis do Estado do Pará 1906-1912 Estado do Pará Collecção de Decretos e Portarias – Outubro a Dezembro 1930 Estado do Pará Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1904 – codificados na administração do senador Antonio José de Lemos Belém/PA, Governo Municipal de Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1899 – Codificados na administração do senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1901 – Codificados na administração do Senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Regimen Municipal do Estado do Pará de 1894 Fulgencio Firmino Simoes Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953 [s.n] Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém Belém/PA Leis Municipais de 1962 Belém/PA ← 1 2 3 4 5 6 →
