Livros de Belém/PA Decreto N. 24.288 de 24 de Maio de 1934 Estado do Pará Collecção de Leis do Estado do Pará 1906-1912 Estado do Pará Collecção de Decretos e Portarias – Outubro a Dezembro 1930 Estado do Pará Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1904 – codificados na administração do senador Antonio José de Lemos Belém/PA, Governo Municipal de Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1899 – Codificados na administração do senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1901 – Codificados na administração do Senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Regimen Municipal do Estado do Pará de 1894 Fulgencio Firmino Simoes Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953 [s.n] Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém Belém/PA Leis Municipais de 1962 Belém/PA Revista da Academia Paraense de Letras Agosto 1969 e 1971 Revista da Academia Paraense de Letras Agosto 1968 ← 1 2 3 4 5 6 →