Livros de Belém/PA Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências Governo do Estado do Pará Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon Governo do Estado do Pará Constituição do Estado do Pará Governo do Estado do Pará Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938 Governo do Estado do Pará Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos Governo do Estado do Pará Constituição politica Governo do Estado do Pará Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913 Governo do Estado do Pará Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado Governo do Estado do Pará Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914 Belém/PA, Governo do Estado do Pará Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas) Governo do Estado do Pará Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952 Governo do Estado do Pará Analyses de Portuguez para uso dos grupos escolares e outros estabelecimentos de ensino primario e secundario obra organizada de inteiro accôrdo com as grammaticas do Dr. Paulino de Brito e approvada unanimemente pelo Conselho Superior de Instrucção Pública do Pará o paráo Ezequiel Lisboa Ezequiel Lisboa 1 2 3 4 … 8 9 10 →
