Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na primeira sessão da decima primeira reunião ordinaria da nona legislatura, em 1913

quand o n ecessa r io, fa1·á, ta rnb cm, a .desob t:,ucçào da nw ncionadas vall a e vallC:tas, conse rvando, a inda, as que exi tirem. QutNTA- Üs se rvi ços de asse_i o, hyg-iene e con e r vação, varredura , capinaçfw e melhoramentos do cem1te n o local. fi cam, tambem, a cargo do contractante. SEXTA:-T odo o material e dem.a is ut n sili o necces a r ios á execuç:w dos tra balh ··s , mencionados n'este ter:m.o, serão adquiridos á custa do coi:.– tractante . SETIMA - 0 contract~nte fi ca suj eito_a m1.tlta d_e _d ez mil r eis (10. ·OOO), correspondente a cada dia em que (? hscal mumc1pal n'e sa povoação verifique a falta de execu_çào dos ~erv1 ço~, _com exce pçào dos domingos feri ados, salvo caso de l0rça mawr, a Jw zo do :Intend ente, multas que– s e rao impostas pel 'mes mo ~s: a l e <:f as quae~ lá vrará os competen te~ autos, r me ttendo-os, em seg u1cl ~, por 1_ntermed1 0 do ex cuti vo muni cipa l á seguuda d i rectoria d' esta Intend enc1a, pa ra os effe i.tos da cobran ça, nl l'órma da lei. , ! Q1lfl YA~ r\ Intend encia ·pagar á, ~anualmente, •~o contradante, pela: ~xecuçào· dos r eferidos traba lho .' med1 all:te a ttes ta tlo do fis cal muni cipa l no p_o voado A na nindcua, a qu antia de ·dois contos quatrocentos mil reis (2:400$000), em pre tações mensaE;S de duzentos mil re is (200. 000), cada uma, que lhe serão pagas a té o dia dez de cadl'I; mez venc ido. .· NONA- O praso contrac.tual dos· trabalhos aq ui relatado , será de um anuo, a conta r de um de ma rç? do anno co rrc:a te, potl endo, no entre– tanto, ser . 1>rorogado es e praso, ·s1 consentll" o Conselho, a quem o co:1- t-ractante de verá opportunamente requ erer a r,r o~ogaçào, · . ÜECii\lA- . o lnt ndente é fac ultado o d1re1 to de rescindir adminis• t rativamerite o present e contracto, ou por mutuo accô rdo <l a partes, ou p r ·uccess1vas faltas c:ipitulada~ n a clt;1tsUla ~eli/1/ a, uma ve;;, que estas excedam de tr inta dias consecutivos. N este ultimo caso, decretada a res-· G.1sa..o, o contractant e se ob riga a acc~ita!-a, _-s~m que Ih · se ja _li cito, s ja '{lia.! für o pretexto, recorre_r _aos meto~ 1ud1c.iaes _pa ra neutrahsar-lhe 05- effe itos.- O cont ractante cxh1bm o seguinte conh cc1mento.- Couhecimento nl.Ulle ro trinta. e tres.- R eis cincoenta e seis mil e S<;! iSccntos r eis (56$600).– Intend encia Mu11.icipal de Belem d_o P ~rái- !3-e e b1do de H omero Freitas Valle a quanti a de cincoenta e seis _mil e se~sccntos r eis pela assignatura. e . r aza de -seu contracto pa ra o_ ser v1r;:o de L1m_peza Publica da vilJ a na– nmdeu~.- E por ter sido r ecebido a m:ipor tanc1a, fo i exp_edido o presente conh~c1mento, que vae de_v1c.l ame~te assig nado.- Conta_dona _d~ lntend encia '1 urn c1pa l •de Belem do Pa1·á, vmte e _quatro _de ~bnl de mil novecentos e treze.- O ofli cial, (ass igna~o) A mel! o de F 1_g ue1redo.- E como s con– fo rmasse com O que acima hcou escnpto, _a~s1g n~ este ~ontracto conjuti– ctamente. o excellentissimo s_enhor D 01:1tor , p~onysw A us1e r Benfes, Inten– dente Muni c ipal o Doutor José F e rrei ra l e1xe1ra, que a es te subscreve o s enhor H ome1'.o F reitas \! ali e, contractante do ser viço, o-senhor Douro; E1:ll"ico Fre itas Valle, J1 a~or , e o sen~~r Douto~ E lias A ug usto T avares V 1anna, a dvogado r:nun_1c1pal.- ~ u, Hei !1 1 ª~~ hJ10ssard de L emo , pri– me i.ro officia l da pri meira secçao da prnneu a d1~ecton a d'csta Intenden– cia, (>Or determinação do senhor Dout_or ~ecr ~ta n o, o esc rev i.- E u, D ou..: tor J osé F e rre ira _Te ixei!·a, . secr eta rio mtenn o,_ subsc!· vi e as igno.-– Doutor Tosé F_➔ er re1 ra T e1xe1ra.- Doutor D ionys10 A_us1er B ates, Inten- • cl ente.- flomer o F r eitas Y_ a ll .- 0 fi ado r Dout~r. R uri ·o F 1·e itas \'a lle.- . Elias Aug usto T an1rcs V ia nna, ad ,·ogado murn cipaJ. 1 ,.