Actos e Decisões 1909

Governo do Estado do Pará

Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 – 1900

Governo do Estado do Pará

Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXIII 1861

Província do Gram - Pará

Colecção das Leis da Provincia do Gram-Pará Tomo XXV 1863

Província do Gram - Pará

Código de Administração Municipal – Decreto nº 4.255

Governo do Estado do Pará

Decreto nº 1.632 – Regulamento para Escola Normal

Governo do Estado do Pará

Decreto 3.432 – Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho

Governo do Estado do Pará

Decretos e Decisões de 1903

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 821 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva o Regimento Interno das Escolas Publicas do Estado e Programmas de Ensino

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 – Reforma a Escola Normal

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 798 de 8 de janeiro de 1900 – Reforma o Lyceu Paraense

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