Constituição politica

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/constituicaopolitica/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lein1598de27desetembrode1917/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leisdeorcamentodareceitaedespesa1921/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lein2100de3denovembrode1922/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/leidereceitaedespesa1914/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/lein564de2deoutubrode1952orca areceitaefixaadespesa/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/legislacaoleisvotadaspelaassembleialegislacaoe/" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

Annexos ao Relatorio com que o Exm.º Sr. Barão de Maracajú abrio a Assemblea Legislativa Provincial em 15 de fevereiro de 1883

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/amnexos-ao-relatorio-a-assembleia-legislativa" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Annaes da assembléa legislativa provincial do Pará – 1866

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/annaes-da-assemblea-legislativa-provincial-do-para-sessao-de-1866" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Annaes da assembléa legislativa provincial do Pará – 1867

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/annaes-da-assemblea-legislativa-provincial-do-para-sessaode1867" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Annaes da assemblea legislativa provincial do Pará

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/annaes-da-assemblea-legislativa-provincial-do-para-1881" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]

 

Annaes da Assemblea Legislativa Provincial do Pará – 1872

[koo_button url="/publication/file/legislacoes/annaes-da-assemblea-legislativa-provincial-do-para-1872" type="regular" size="small" icon="fa-search" target="_blank"] Ver Publicação [/koo_button]