Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917 Modifica a tabela B, de industria e profissões, da lei n. 1.344, de 7 de novembro de 1913 Governo do Estado do Pará Leis de orçamento da receita e despesa para o exercicio de 1921 Governo do Estado do Pará Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado Belém/PA, Governo do Estado do Pará Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914 Belém/PA, Governo do Estado do Pará Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas) Governo do Estado do Pará Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952 Governo do Estado do Pará Falla com que o Exm. conselheiro Tristão de Alencar Araripe, presidente da Província do Pará, abriu sessão extraordinária da Assembléa legislativa no dia 5 de novembro de 1885 Belém/PA, Presidente da Provincia (Tristão Alencar Araripe), Tristão de Alencar Araripe Falla com que Exmº. Senr. Conselheiro João Silveira de Souza. Abriu a 1ª. Sessão da 25ª Legislatura da Assembléa Legislativa Provincial em 15 de outubro de 1884 Belém/PA, João Silveira de Sousa Relatório apresentado ao exm. Sr. Dr. José Paes de Carvalho pelo secretário Dr. Innocencio Serzedello Corrêa em 28 de fevereiro de 1899 Imprensa Official Collecção de leis do Estado do Pará 1910 Governo do Estado do Pará Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871 Província do Gram - Pará Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2 [s.n] 1 2 3 →
