Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938 Governo do Estado do Pará Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Maracanã para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Vizeu para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Prainha para o Exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°. 1 aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diario Oficial do Estado. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto de Móz para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Decreto n°.1: aprovado pelo Exmo. Snr. Dr. Interventor Federal e publicado no Diário Oficial do Estado Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Muaná para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará Regimento interno do Conselho Superior de Instrucção Publica, approvado pelo Decreto n°. 1313 de 9 de Junho de 1904 Governo do Estado do Pará Decreto n°. 1207 de 2 de abril de 1903: reforma a escola normal Governo do Estado do Pará Decreto n. 750 de 10 de setembro de 1932: manda pôr execução o Regimento de Custas Judiciarias do Estado Governo do Estado do Pará Decreto n. 3356 de 7 de maio de 1918: Altera o regulamento do ensino primário do Estado Governo do Estado do Pará 1 2 →
