Lei n. 2100 de 3 de novembro de 1922 reorganisa os municipios do Estado
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Leis de receita e despesa para o exercicio de 1914
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Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 1953 ( publicada no “Diario Oficial” de 8/10/52 e no de 9/10/52, com as correções devidas)
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Legislação: leis votadas pela Assembléia Legislação e sancionadas pelo general de divisão Alexandre Zacarias de Assumpção, governador do Estado, durante o ano de 1952
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Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial na 2ª sessão da 22ª legislatura, em 15 de fevereiro de 1881 pelo exmo. Sr. Dr. José Coelho da Gama Abreu
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Relatório apresentado ao Sr. Governador do Estado Dr. Lauro Sodré pelo Diretor da Repartição das Obras Publicas, Terras e Colonização, Henrique A. Santa Rosa
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Relatorio dos negocios da Provincia do Pará
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Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1ª,2ª,3ª e 4ª sessão ordinária do anno de 1901
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Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1ª,2ª,3ª e 4ª reunião ordinária de 1902
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Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1ª,2ª,3ª e 4ª reunião ordinária de 1903
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Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reunião ordinária do anno de 1904
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Relatório com que o Excellentissimo Senhor Presidente da Província Conselheiro José Bento da Cunha Figueiredo entregou a administração da Província do Gram – Pará ao Excellentissimo Senhor 2° Vice – Presidente Coronel Miguel Antonio Pinto Guimarães em 16 de maio de 1869
O “Relatório com que o Excellentissimo Senhor Presidente da Província Conselheiro José Bento da Cunha Figueiredo entregou a administração da Província do Grão-Pará ao Excellentissimo Senhor 2° Vice-Presidente Coronel Miguel Antonio Pinto Guimarães em 16 de maio de 1869” é um documento histórico publicado em 1869, na cidade de Belém, Pará, pela “Typographia do Diario do Grão-Pará”.
O relatório detalha a transição do governo da Província do Grão-Pará da administração do Conselheiro José Bento da Cunha Figueiredo para o Vice-Presidente Coronel Miguel Antonio Pinto Guimarães, ocorrida em 16 de maio de 1869. O relatório inclui informações sobre os principais eventos, políticas e realizações durante o mandato de José Bento da Cunha Figueiredo como presidente da província.
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