• HOME
  • BIBLIOTECA
    • PUBLICAÇÕES
      • ÁLBUNS
      • CATÁLOGOS
      • COLEÇÃO EXTERNA
      • JORNAIS
      • LEGISLAÇÕES
      • LIVROS
      • MUNUSCRISTOS
      • NÚCLEO DE PESQUISA – ARTIGOS
      • PERIÓDICOS
      • RELATÓRIOS
    • AUTORES
    • EDITORAS
  • PESQUISA
  • SOBRE
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Obras Raras Acervo Digital

Legislações

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Segunda Tomo XI anno 1852 referente à 1849

Governo do Estado do Pará

Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Governo do Estado do Pará

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Governo do Estado do Pará

Colleção das Leis da provincia do Gram-Pará Parte Primeira Tomo XXXIII anno 1871 referente à 1871

Província do Gram - Pará

Coleção de Decretos 1938 – 1939

Governo do Estado do Pará

Actos e decisões do governo do Pará de 1890 -1893

Governo do Estado do Pará

Divisão administrativa do Estado : decreto-lei n. 4505 de 30 de dezembro de 1943

Governo do Estado do Pará

Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2

[s.n]

Lei e regulamento da reforma hypothecaria estabelecendo as bases das sociedades de credito real

[s.n]

Regimento interno da Câmara Municipal de Belém e regulamento de sua secretaria

Prefeitura Municipal de Belém

Decretos e decisões de 1903

Governo do Estado do Pará

Decreto n° 822 de 10 de fevereiro de 1900 – Approva as Instrucções e os Programmas para os Exames de Estudos Primarios

Governo do Estado do Pará
  • ←
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • →

CONTATO

Av. Gentil Bittencourt, 650 - Nazaré
cbpav@fcp.pa.gov.br
obrasraras@fcp.pa.gov.br
(91) 3284-9030

APP DISPONÍVEL

REDES SOCIAIS

Todos os direitos reservados - Copyright © 2025

Ótimo tê-lo de volta

Lost your password?

Precisa criar uma conta?

Your personal data will be used to support your experience throughout this website, to manage access to your account, and for other purposes described in our política de privacidade.