Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado Governo do Estado do Pará Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957 Governo do Estado do Pará Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações Governo do Estado do Pará Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953 Governo do Estado do Pará Lei n.2 de, 1 de dezembro de 1910: orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911 Governo do Estado do Pará Lei n.52 de 24 de novembro de 1917: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o exercício de 1918 Governo do Estado do Pará A Pretendida Fallencia da Port of Pará Aggravante – Antônio de Araújo Bastos Filho Governo do Estado do Pará Processo Maués Tito Franco de Almeida Homenagem a Graciliano Ramos Responsabilidade Criminal Alcylino de Leão Collecção das Leis da Provincia do Gram-Pará 1848 Governo do Estado do Pará Actos do governo Provisorio do Estado do Pára Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 4 5 … 9 10 11 →
