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120 resultado(s) encontrado(s) para “Legislação   Pará”.

Capa de Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934
Novidades, Legislações

Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934

Governo do Estado do Pará

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Capa de Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952
Novidades, Legislações

Lei n. 398, de 30 de agosto de 1951: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1952

Pará

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Capa de Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957
Novidades, Legislações

Lei n° 1.420, de 26 de novembro de 1956: orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957

Pará

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Capa de Leis Actos e Decizões do Governo do Estado do Pará 1894
Novidades, Coleção Externa

Leis Actos e Decizões do Governo do Estado do Pará 1894

Estado do Pará

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Capa de Programmas de estudos primarios paras as escolas nocturnas
Livros

Programmas de estudos primarios paras as escolas nocturnas

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Regulamento para o Lyceu Paraense. Decreto n. 798, de 8 de janeiro de 1900
Livros

Regulamento para o Lyceu Paraense. Decreto n. 798, de 8 de janeiro de 1900

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Colecção de leis do Estado do anno de 1921
Legislações

Colecção de leis do Estado do anno de 1921

Pará. [Leis etc.]

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Capa de Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2
Legislações

Actos do Governo da Prováncia do Grão-Pará, 1871, t. 33, p. 2

[s.n]

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Capa de Indice do repertorio geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará (1838 - 1853)
Livros

Indice do repertorio geral das leis da Assembléa Legislativa Provincial do Gram Pará (1838 - 1853)

Benjamin, André Curcino,  d.m. 1870  

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Capa de Leis Usuaes do Estado do Pará - 1914
Novidades, Coleção Externa

Leis Usuaes do Estado do Pará - 1914

Republica dos Estados Unidos do Brazil

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Capa de Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará
Novidades, Legislações

Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará

Belém/PA

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Capa de Actos do poder legislativo 1897
Novidades, Legislações

Actos do poder legislativo 1897

Pará Título Uniforme / Original [Leis etc.] Entradas Secundárias / Título Actos do poder legislativo 1897

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Capa de Actos e Decisões 1909
Legislações

Actos e Decisões 1909

Pará  Título Uniforme / Original [Leis, decretos etc.]

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Capa de Actos e decisões de 1910
Legislações

Actos e decisões de 1910

Pará  Título Uniforme / Original [Leis, decretos etc.]

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Capa de Actos e decisões do executivo municipal 1897 - 1901
Novidades, Legislações

Actos e decisões do executivo municipal 1897 - 1901

Intendencia Municipal de Belém Título Uniforme / Original [Leis etc.]

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Capa de Actos e decisões do Executivo Municipal 1897-1901
Livros

Actos e decisões do Executivo Municipal 1897-1901

Belém.  [Leis etc.]

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Capa de A Instrucção publica em 1900
Livros

A Instrucção publica em 1900

Tavares, Alexandre

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Capa de BRASIL SEGURADORA E EDIFICADORA. Estatutos da Sociedade Anonyma...
Livros

BRASIL SEGURADORA E EDIFICADORA. Estatutos da Sociedade Anonyma...

Brasil Seguradora e Edificadora  

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