Actos e Decisões 1909

Actos e decisões de 1910

Pará  Título Uniforme / Original [Leis, decretos etc.]

Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1.ª sessão da 2.ª reunião ordinária da 8.ª legislatura de 1910

Antônio José de Lemos

Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências

Governo do Estado do Pará

Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934

Governo do Estado do Pará

Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon

Governo do Estado do Pará

Constituição do Estado do Pará

Governo do Estado do Pará

Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938

Governo do Estado do Pará

Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos

Governo do Estado do Pará