FICHA DA OBRA
Dados bibliográficos
Informações de identificação e descrição do item no acervo.
Assuntos
Legislação Pará
Explore outros caminhos
Continue a pesquisa por autor, data, localidade ou categoria.
Pará. [Leis etc.] Legislações
DESCUBRA TAMBÉM
Obras relacionadas
Outros itens do acervo que podem ampliar sua pesquisa.
Relatório apresentado ao conselho municipal de Belém na 1.ª sessão da 2.ª reunião ordinária da 8.ª legislatura de 1910
Antônio José de Lemos
Decreto-lei n. 3.630 de 26 de dezembro de 1940 dispõe sobre as aquisições de material para o serviço público civil estadual, efetuados pelo D. S. P. e dá outras providências
Governo do Estado do Pará
Decreto n. 1.121 - de 19 de dezembro de 1933 - orça 21.769.000$000 a receita do estado para o exercicio financeiro de 1934
Governo do Estado do Pará
Decreto n. 7857 de 25/02/1972 aprova o estatuto da Fundação Cultural do Estado do Pará (F.C.P); Governador do Estado Eng. Fernando José de Leão Guilhon
Governo do Estado do Pará
Constituição do Estado do Pará
Governo do Estado do Pará
Decreto-lei n. 2.972 de 31 de março de 1938 dá execução ao decreto-lei nacional n. 311 de 2 de março de 1938
Governo do Estado do Pará
Decretos-leis ns. 4.378 e 4.379: Criam diversos serviços na junta e inspetorias comerciais e baixa nova tabela de emolumentos
Governo do Estado do Pará
Constituição politica
Governo do Estado do Pará