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694 resultado(s) encontrado(s) para “Pará”.

Capa de Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953
Novidades, Legislações

Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952: orça a receita e fixa a despesa do município de Acará no exercício financeiro de 1953

Pará

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Capa de Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado
Novidades, Legislações

Lei n. 112 de 7 de janeiro de 1937: dispõe sobre a organização municipal do Estado

Pará

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Capa de Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações
Novidades, Legislações

Lei n°28, 11 de setembro de 1936: crêa o imposto sobre vendas e consignações

Pará

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Capa de Actos do poder legislativo 1897
Novidades, Legislações

Actos do poder legislativo 1897

Pará Título Uniforme / Original [Leis etc.] Entradas Secundárias / Título Actos do poder legislativo 1897

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Capa de Actos e Decisões 1909
Legislações

Actos e Decisões 1909

Pará  Título Uniforme / Original [Leis, decretos etc.]

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Capa de Actos e decisões de 1910
Legislações

Actos e decisões de 1910

Pará  Título Uniforme / Original [Leis, decretos etc.]

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Capa de Actos e decisões do governo - 1897
Legislações

Actos e decisões do governo - 1897

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Colecção de leis do Estado do anno de 1920
Legislações

Colecção de leis do Estado do anno de 1920

Pará  Título Uniforme / Original [Leis etc.]

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Capa de Colecção de leis do Estado do anno de 1921
Legislações

Colecção de leis do Estado do anno de 1921

Pará. [Leis etc.]

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Capa de Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro
Legislações

Coleção de Decretos 1937 – Novembro e Dezembro

Pará.  Leis, decretos etc.

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Capa de Coleção de Decretos 1938 - Setembro e Outubro
Legislações

Coleção de Decretos 1938 - Setembro e Outubro

Pará.  [Leis etc.]

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Capa de Código de Administração Municipal - Decreto nº 4.255
Legislações

Código de Administração Municipal - Decreto nº 4.255

Pará - Governo

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Capa de Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho
Legislações

Decreto 3.432 - Nova Organisação ao Gymnasio Paes de Carvalho

Pará  Título Uniforme / Original Decreto n. 3.432

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Capa de Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944
Novidades, Legislações

Decreto n. 17 de 25 de janeiro de 1944

Pará Título Uniforme / Original Decreto n. 17

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Capa de Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado
Legislações

Decreto n. 235, de 26 de março de 1931 : dá nova organização ao ensino primario do Estado

Pará.  [Leis etc] Entradas Secundárias/Autor Barata, Joaquim de Magalhães Cardoso, 1888-1959  

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Capa de Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 - Reorganisa o ensino primário do Estado
Legislações

Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 - Reorganisa o ensino primário do Estado

PARÁ. Governo do Estado

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Capa de Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 - Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública
Legislações

Decreto n° 631 de 18 de janeiro de 1899 - Approva o Regimento Interno do Conselho Superior da Instrucção Pública

PARÁ. Governo do Estado

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Capa de Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 - Reforma a Escola Normal
Legislações

Decreto n° 809 de 25 de janeiro de 1900 - Reforma a Escola Normal

PARÁ. Governo do Estado

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