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Obras Raras Acervo Digital

Belém/PA

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Belém/PA

Livros de Belém/PA

Leis de Receita e Despesa para o Exercicio de 1917

Estado do Pará

Lei e Regulamento do Serviço Sanitário do Estado – 1896

Estado do Pará

Decreto N. 1860 de 06 de Dezembro de 1911

Estado do Pará

Decreto N. 24.288 de 24 de Maio de 1934

Estado do Pará

Collecção de Leis do Estado do Pará 1906-1912

Estado do Pará

Collecção de Decretos e Portarias – Outubro a Dezembro 1930

Estado do Pará

Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1904 – codificados na administração do senador Antonio José de Lemos

Belém/PA, Governo Municipal de Belém (PA)

Leis e Resoluções municipaes, 1899 – Codificados na administração do senador Antônio José de Lemos

Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA)

Leis e Resoluções municipaes, 1901 – Codificados na administração do Senador Antônio José de Lemos

Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA)

Regimen Municipal do Estado do Pará de 1894

Fulgencio Firmino Simoes

Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953

[s.n]

Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém

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