Livros de Belém/PA A Estrela do Norte – 1869 Belém/PA A Estrela do Norte – 1864 Belém/PA A Estrela do Norte – 1863 Belém/PA Decreto de Lei n 2.904 de 3 de fevereiro de 1938 Belém/PA Decreto de Lei n 1.507 de 6 de fevereiro de 1935 Belém/PA Decreto 1.601 de 11 de março 1935 Aprova Reg. Fiscal Municipal Belém/PA Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1904 – codificados na administração do senador Antonio José de Lemos Belém/PA, Governo Municipal de Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1899 – Codificados na administração do senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Leis e Resoluções municipaes, 1901 – Codificados na administração do Senador Antônio José de Lemos Belém/PA, Conselho Municipal Belém (PA) Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919 Belém/PA Estatuto dos funcionários públicos civis dos múnicipios do Estado do Pará Belém/PA Coleção de Leis tributárias e posturas vigentes no município de Belém Belém/PA 1 2 →
