Decreto n° 625 de 2 de janeiro de 1899 – Reorganisa o ensino primário do Estado Governo do Estado do Pará Lei n° 593 de 25 de junho de 1898 – Auctorisa o Governador a dar nova organisação ao ensino público no Estado Governo do Estado do Pará Leis e resoluções municipaes (1898): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos Conselho Municipal Belém (PA) Leis e resoluções municipaes e actos do executivo, 1907: codificados na administração do senador Antonio José de Lemos Governo Municipal de Belém (PA) Lei n.º 292 – Regulamento para o serviço dos boques, parques, jardins e hortos municipaes Intendência Municipal de Belém Leis e resoluções municipaes (1900): codificadas na administração municipal do senador Antonio José de Lemos Conselho Municipal Belém (PA) Informações sobre o desenvolvimento da indústria, cultura e commercio da borracha Pedro da Cunha Geografia especial do Pará: Para uso da Escolas Primarias Raymundo Cyriaco Alves da Cunha Relatório apresentado á Assembleia Legislativa Provincial do Pará, no dia 15 de agosto de 1857, por ocasião da abertura da primeira sessão da 10° legislatura da mesma assembleia, pelo Presidente Henrique de Beaurepaire Rahan Henrique de Beaurepaire Rahan Regulamento da Directoria Geral da Instrucção Publica do Estado do Pará Governo do Estado do Pará Decreto n°. 71. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 1938 Governo do Estado do Pará Decreto n°.7. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 1939 Governo do Estado do Pará ← 1 2 3 4 5 6 … 17 18 19 →