O “Decreto n. 235, de 26 de março de 1931” é um documento legal que traz uma reforma significativa para a organização do ensino primário no Estado, publicado em Belém, Pará, pelas Officinas Graphicas do Instituto D. Macedo Costa, em 1931.

Esse decreto representa uma mudança na estrutura e funcionamento do sistema de ensino primário na região. Ele abordar aspectos como currículo, metodologias de ensino, organização das escolas, qualificação dos professores, diretrizes pedagógicas e administrativas, entre outros.

 

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