Livros de Imprensa Official do Estado do Pará Lei n. 42, de 6 de dezembro de 1913: orça a receita e fixa a despesa do município de Almerim para o novo exercício de 1914 Prefeitura Municipal de Almerim Boletim Official da Instrucção Pública do Estado do Pará – Jun à Set de 1905 Autores Diversos Regimento do Superior tribunal de Justiça do Pará – 1907 Governo do Estado do Pará, Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará Regulamento da Escola Normal do Pará Governo do Estado do Pará Leis e Decretos sobre o Montepio do Estado Governo do Estado do Pará Leis Usuaes do Estado do Pará – 1914 Republica dos Estados Unidos do Brazil Leis de Receita e Despesa para o Exercicio de 1917 Estado do Pará Decreto N. 1860 de 06 de Dezembro de 1911 Estado do Pará Lei n. 833 fixa a despesa do municipio de Belém para o exercício financeiro de 1919 Belém/PA Estatuto dos funcionários públicos e emendas – (atualizado) Lei n. 749, de Dezembro de 1953 [s.n] Orçamento do Estado do Pará para 1910 Governo do Estado do Pará Colecção de leis do Estado do anno de 1920 Governo do Estado do Pará 1 2 3 →
